Termos de uso

Última atualização: 26/10/2026

Estes Termos regulam a compra e o uso da Missão Elite, plataforma de treino para concursos públicos oferecida por [PREENCHER: razão social], inscrita no CNPJ [PREENCHER], com sede em [PREENCHER: endereço] ("Missão Elite", "nós"). Ao comprar ou usar a plataforma, você ("aluno") declara que leu e concorda com estes Termos e com a Política de privacidade.

1. O que é a Missão Elite

A Missão Elite é um material de estudo independente, em formato de aplicativo web (PWA), com banco de questões comentadas, simulados, correção de redação por inteligência artificial, Radar de Eliminação, Ranking de Estudo, plano diário e resumos, organizados a partir do Edital 001/2026 da Polícia Militar de Pernambuco.

A Missão Elite não tem vínculo com a Polícia Militar de Pernambuco, o Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, o Governo do Estado de Pernambuco ou o Instituto AOCP. Não garantimos aprovação: o resultado depende do desempenho de cada candidato.

2. Planos e acesso

• Plano Elite: acesso a todos os recursos descritos na página de vendas.
• Plano Questões: acesso ao banco de questões comentadas e às questões novas semanais. Não inclui simulado semanal, Ranking de Estudo, correção de redação, Radar de Eliminação nem cronograma.
• Os módulos adicionais (como Redação Turbo, Combo Bombeiro e Treino TAF) só são liberados quando comprados.

Os planos são mensais, sem fidelidade. Cada pagamento confirmado libera 1 mês de acesso, contado do fim do mês já pago (ou da data do pagamento, se o acesso já tiver vencido). No cartão, a mensalidade é cobrada automaticamente todo mês até o cancelamento. No Pix, você paga a cada mês pela plataforma; avisamos por e-mail e na plataforma 3 dias antes do vencimento, e o acesso continua por mais 3 dias depois dele para dar tempo de pagar.

Você pode cancelar a renovação automática a qualquer momento, sem multa, em Assinatura, dentro da plataforma. O cartão deixa de ser cobrado e o acesso continua até o fim do mês já pago. Os módulos adicionais são compras avulsas, sem mensalidade.

Quem comprou o Plano Questões pode mudar para o Plano Elite pagando apenas a diferença de preço vigente na data da mudança.

3. Pagamento

Aceitamos Pix e cartão de crédito, processados por instituição de pagamento autorizada (Efí S.A.). No cartão, a mensalidade é cobrada à vista, uma vez por mês. Os dados do cartão são enviados diretamente à instituição de pagamento e não passam pelos nossos servidores.

O acesso é liberado após a confirmação do pagamento. No Pix, a cobrança vale por 30 minutos; depois desse prazo é preciso gerar outra.

4. Garantia de 7 dias e reembolso

Você pode desistir da compra em até 7 dias corridos a partir da confirmação do pagamento, sem precisar explicar o motivo, conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor. Basta pedir pelo WhatsApp de suporte ou pelo e-mail [PREENCHER: e-mail de suporte]. Devolvemos 100% do valor pago, pelo mesmo meio de pagamento, em até 10 dias úteis (no cartão, o estorno aparece conforme o fechamento da fatura). Após o reembolso, o acesso é encerrado.

5. Uso da conta

• O acesso é pessoal e intransferível. Não é permitido compartilhar login e senha.
• É proibido copiar, revender, distribuir ou publicar o conteúdo da plataforma (questões, comentários, resumos, simulados), no todo ou em parte.
• O descumprimento destas regras pode levar ao bloqueio do acesso, sem reembolso.

6. Ranking de Estudo

O tempo de estudo é contado automaticamente enquanto você usa a plataforma e forma o Ranking de Estudo do mês, que recomeça todo dia 1º. Os três primeiros colocados recebem o título de Campeões do mês, com medalha no perfil, sem prêmio em dinheiro. O ranking mostra o nome abreviado do aluno (primeiro nome e inicial do sobrenome). Tentativas de inflar o tempo de forma artificial podem retirar o aluno do ranking.

7. Correção de redação por IA

A nota da redação é uma correção de treino feita por inteligência artificial, com base nos critérios do edital. Ela não é a nota oficial da banca e pode conter imprecisões. Use-a como orientação de estudo.

8. Conteúdo e atualizações

O conteúdo segue o edital e a legislação vigentes na data de publicação de cada material. Podemos atualizar, corrigir ou reorganizar conteúdos e funcionalidades para manter a qualidade do treino, sem reduzir o que foi contratado no plano.

9. Disponibilidade

Trabalhamos para manter a plataforma no ar o tempo todo, mas podem ocorrer interrupções para manutenção ou por falhas de terceiros (internet, hospedagem, instituição de pagamento). Interrupções longas que prejudiquem o uso serão comunicadas pelos canais de suporte.

10. Comunicações

Enviamos por e-mail e WhatsApp as mensagens necessárias para o seu acesso (login, confirmação de pagamento, suporte). Avisos de treino e novidades pelo WhatsApp só são enviados se você marcar essa opção no checkout, e você pode cancelar quando quiser respondendo "SAIR".

11. Alterações destes Termos

Podemos atualizar estes Termos. A versão vigente fica sempre nesta página, com a data da última atualização. Mudanças relevantes serão avisadas por e-mail.

12. Contato e foro

Dúvidas: e-mail missaoeliteofc@gmail.com. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para resolver qualquer questão relacionada a estes Termos.